Tributária

A legislação fiscal é formada por um gigantesco emaranhado legal e jurisprudencial em constante mutação, que se não for adequadamente analisado torna um lucrativo negócio num problema, mas que pode ser evitado ou mitigado com a correta assessoria e consultoria preventiva. A área tributária do escritório utiliza das mais atualizadas e sofisticadas ferramentas para minimizar os impactos da vasta legislação de maneira prática e objetiva, com foco para específicos seguimentos empresariais e que possibilitam reduções substanciais, com especial destaque para:

 

  • Planejamento Tributário;
  • A recuperação de valores recolhidos indevidamente;
  • A não sujeição a normas inconstitucionais e/ou ilegais;
  • O cancelamento/baixa de débitos indevidos e a expedição de certidões de regularidade fiscal;
  • Orientação e acompanhamento no atendimento à fiscalização;
  • Elaboração de pareceres;
  • Análise da viabilidade jurídica e financeira dos processos;
  • Avaliação de contingências processuais e de opções para o pagamento/redução de débitos ou obtenção/habilitação de créditos;
  • Elaboração de Consultas e Defesas Administrativas, Declarações de Compensação, Pedidos de Restituição e Ressarcimento e Solicitação de Regimes Especiais.