O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quinta-feira (13/05) que o ICMS não deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS desde ...
«Left
Right»
-
-
Protesto de débitos tributários e o propósito de constranger o devedor
Por Cesar Bossolani Há muito tempo debate-...
2016.02.12, Friday -
Empresas correm para criar núcleos internos de combate à corrupção
Por Naiana Oscar E Renée Pereira – O ESTAD...
2016.02.11, Thursday -
Vitória do contribuinte – ICMS não integra base de cálculo do PIS e da COFINS
Por Cesar Bossolani Nesta quarta-feira (15/...
2017.03.16, Thursday -
STJ nega pedidos da Fazenda para penhora de faturamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem negado p...
2015.10.29, Thursday
-
-
-
STF define exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quin...
2021.05.17, Monday -
Portaria PGFN de transação da pandemia
Na última quinta-feira (11/02/2021), foi publicad...
2021.02.17, Wednesday -
STF julga inconstitucional o reajuste da taxa da utilização do Siscomex
Por Cesar Bossolani Por unanimidade, a 2ª ...
2018.04.03, Tuesday -
Nova lei permite que a União atribua, administrativamente, indisponibilidade de bens e direitos por débitos tributários
Por Cesar Bossolani Em 10/01/2018, a Lei n...
2018.01.17, Wednesday
-
-
-
Nova lei permite que a União atribua, administrativamente, indisponibilidade de bens e direitos por débitos tributários
Por Cesar Bossolani Em 10/01/2018, a ...
2018-01-17 13:22:33
-
-
Duplicata virtual e o descompasso legal
Por Cesar Bossolani É indiscutível a existência da evolução tecnológica presente nas relações empresariais, principalmente sobre a emissão de duplicatas por meio eletrônico ...
-
Nova lei gera mais ações judiciais
Empresas que já discutem na Justiça a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins têm apresentado novas ações sobre o tema. Isso porque a edição da Lei nº 12.973, de 2014, revogou o ...
-
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
Por Cesar Bossolani Foi publicado em 07/04/2015, acórdão do STJ de relatoria da Ministra Regina Helena Costa que decidiu que a parcela correspondente ao ICMS pago não tem natureza de ...